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Homens na mira do planejamento familiar
Ministério da Saúde mostra esforço para oferecer métodos contraceptivos na rede pública e inova ao estimular a vasectomia pelo SUS
Flaviane Paixão
Ter ou não ter filhos? Eis a questão que o governo federal pretende ajudar os casais a responder, ampliando o acesso aos métodos contraceptivos na rede pública de saúde. Atualmente, existe uma grande disparidade quando o assunto é o planejamento familiar no Brasil. Quanto menor é a condição socioeconômica da futura mamãe, maior é a quantidade de crianças que ela terá durante sua idade fértil.
Segundo o último censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, a taxa de fecundidade total nacional era de 2,3, ou seja, seria essa a quantidade de bebês por cada mulher. Entretanto, nas camadas mais pobres, esse número quase dobra, sobe para 4. "Queremos estimular o debate do planejamento reprodutivo e aumentar o alcance da população aos anticoncepcionais para que todos tenham condições de fazer a opção de quantos filhos ter, quando tê-los e o intervalo", diz o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França.
Apesar de haver essas diferenças entre grupos financeiros, a média nacional de filhos por mulher ainda é menor que se comparada aos anos 60, quando esse número chegava a seis filhos por mulher. Para França, os segmentos das classes média e alta têm mais condições que as classes mais baixas de lançar mão dos métodos. E por isso, foi lançada em maio a Política Nacional de Planejamento Familiar. O grande avanço da iniciativa, diz França, é a incorporação do homem no processo.
Ele afirma que a mulher, na maioria dos casos, é a responsável por propor o uso de preservativos e é quem mais se submete à esterilização para evitar a gravidez. Esse chamamento de gênero aconteceu, segundo França, por meio da publicação da portaria nº 1.319, no "Diário Oficial da União", que muda os critérios para a realização de vasectomia no país. Um dos estímulos para que os hospitais façam mais cirurgias é o aumento do repasse por procedimento.
Antes o valor era de R$ 28,42 e agora vai para R$ 103,18. "Além de o repasse ser baixo, havia um limite quantitativo de cirurgias que o Estado tinha direito", explica. Mas o ministério mantém as mulheres na mira também. No dia 25 de junho, começaram a ser vendidos anticoncepcionais oral e injetável nos 3.416 estabelecimentos credenciados ao programa Farmácia Popular. Os remédios possuem desconto de até 90% e é possível achar cartelas a R$ 0,55.
Para que o usuário tenha condições de obter gratuitamente o método contraceptivo escolhido, a porta de entrada é o posto de saúde. Segundo a ginecologista Márcia Rovena de Oliveira, referência em saúde da mulher em Minas pela Secretaria de Estado da Saúde, é oferecida uma prática educativa para orientar o casal. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a camisinha masculina, a contracepção de emergência, as pílulas oral e injetável, o dispositivo intra-uterino (DIU), esterilizações para homem e mulher e o diafragma.
Como o Ministério da Saúde ainda não consegue atender toda a demanda, a secretaria complementou a compra dos contraceptivos. Foram adquiridos 40 mil DIUs, 100 mil cartelas de anticoncepcional oral e 20 mil de injetável trimestral.
"Estamos propondo uma nova compra do mesmo quantitativo e acrescentando camisinhas masculinas até que o ministério dê conta de 100%", diz. Conforme estimativas do ministério, há cerca de 60 milhões de mulheres em idade fértil no Brasil. O governo federal vai investir R$ 100 milhões para aumentar a oferta dos métodos nas farmácias dos postos. Serão compradas 50 milhões de cartelas de pílula combinada (composta de dois hormônios) e 4,3 milhões de ampolas de injetável mensal ou trimestral.
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